Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres

O Ministério da Justiça e Segurança Pública conduziu um levantamento abrangente que oferece diagnósticos sobre a estrutura e o funcionamento das instituições de segurança pública, incluindo unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram coletados por meio de pesquisas envolvendo polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, além de instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

De acordo com o levantamento, referente ao ano-base de 2022 e divulgado em 2023, foram registradas 554.473 ocorrências, das quais 170.984 foram relacionadas a ameaças. O documento revela que apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) operavam em regime de plantão 24 horas naquele ano. Vale ressaltar que, nesse período, a Lei 14.541/2023, sancionada posteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento contínuo dessas unidades, ainda não estava em vigor.

No que diz respeito à investigação de narcóticos, 44% das unidades especializadas estão localizadas no Sudeste e 23% no Nordeste. Na Amazônia Legal, abrangendo 59% do território brasileiro, encontram-se 15% desses postos de investigação. Essas unidades foram responsáveis, em 2022, pela apreensão de 737,5 mil quilos de drogas, 65 armas de fogo, 181 veículos, 9 embarcações e 877 aparelhos celulares.

Quanto ao perfil das instituições de segurança pública, o levantamento identificou um aumento de 0,6% no número de policiais militares na ativa em relação a 2021, interrompendo uma série de três anos consecutivos de queda. Além disso, houve um aumento de 1,6% no efetivo feminino nas polícias militares, atingindo seu pico em 2022.

Em relação à raça-cor, a maioria dos policiais militares se declara branca (39,2%), seguida por pardos (31,8%), pretos (5,2%), amarelos (0,7%), e indígenas (0,3%). Notavelmente, 22,9% dos policiais não forneceram informações sobre sua raça-cor. No caso dos policiais civis, o efetivo cresceu 1% em relação a 2021, com 58,9% declarando-se brancos, 26,6% pardos, 3,8% pretos, 0,7% amarelos, e 0,3% indígenas. A categoria também apresenta um elevado percentual (9,7%) de dados não informados sobre raça-cor.

Quanto aos bombeiros militares, o efetivo aumentou 0,9% em 2022, representando um acréscimo de 622 profissionais. Na categoria, 41,7% se declaram pardos, 36,8% brancos, 8,4% pretos, 1,6% amarelos, e 0,3% indígenas, com 11,1% dos dados não informados.

Os peritos criminais viram seu efetivo aumentar em 6,5% em 2022, sendo que a queda de 1,7% no número de peritos do sexo masculino foi compensada por um aumento de 2,6% no contingente de profissionais do sexo feminino. A maioria dos peritos (56%) se declara branca, 16,6% pardos, 2,9% pretos, 2,6% amarelos, e 0,2% indígenas, com 21,7% dos dados não informados.