Eurípedes Júnior foi denunciado por desvio de R$ 36 milhões A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no […]
Categoria: JUSTIÇA
Notícias do judiciário!
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques atendeu pedido da AGU e da empresa O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre […]
Justiça ainda reproduz machismo’, critica presidente da OAB-BA
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias Durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada em Salvador, a ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior participação feminina no […]
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de […]
Cartórios registraram 13 mil trocas de nomes de pessoa em 5 Anos
O Brasil encerra o ano de 2023 com um total de 13 mil alterações de registro civil de pessoas transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Segundo a Arpen Brasil […]
Família de Vítima de Covid será Indenizada em R$ 1,4 Milhão devido à Omissão dos Governos
A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, vítima da covid-19, deverão ser indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão aponta a omissão dos […]
Justiça: Precatórios do Governo Estarão Disponíveis para Saque em Janeiro
A Justiça Federal autorizou o saque dos R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em […]
Justiça da Bahia condena Banco do Brasil a indenizar consumidora por negativação indevida
Na ação, a consumidora relata que teve seu nome negativado por dívida de empresa da qual foi sócia. A juíza da 12a Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor […]
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de […]
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida […]