Retorno da Cobrança Integral do PIS/Cofins sobre o Diesel nesta Segunda-feira

Retorno da Cobrança Integral do PIS/Cofins sobre o Diesel nesta Segunda-feira

A partir do dia 1º de janeiro, o governo federal retomará a aplicação integral do PIS/Cofins sobre o diesel. A alíquota desses impostos estava zerada desde 2021, mas uma parte do recolhimento foi antecipada em setembro deste ano. A partir do início de 2024, a arrecadação voltará a ser integral, resultando em aproximadamente R$ 0,35 por litro de diesel.

Em uma declaração no dia 26 passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a reoneração não deve causar um aumento no preço para os consumidores que abastecem em postos. Segundo ele, o aumento na carga tributária sobre o diesel será compensado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel será efetivada, mas o impacto esperado é um pouco mais de R$ 0,30”, afirmou. Poucas horas antes, a Petrobras havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel fornecido às distribuidoras de combustível. A empresa destacou que, ao longo do ano, a redução do preço para as distribuidoras atingiu 22,5%.

“Essa redução mais do que compensa a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo que não há motivos para um aumento nos preços com o retorno da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário, deveríamos observar uma pequena redução nos preços finais.”

“É importante que todos estejam atentos: se surgir um argumento de aumento de preço, não faz sentido. Estamos em um país de livre mercado; os preços não são tabelados. No entanto, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço do diesel caiu mais do que a reoneração que será aplicada a partir de 1º de janeiro.”