O Brasil encerra o ano de 2023 com um total de 13 mil alterações de registro civil de pessoas transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Segundo a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), somente em 2023, 3.908 pessoas procuraram os cartórios para solicitar a mudança de gênero ou nome até 10 de dezembro.

Os dados revelam que os pedidos de alteração de nome tiveram início em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou essa medida. Naquele ano, foram registradas 1.129 alterações de registro. Em 2019, houve um aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os números se mantiveram em torno de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações deram um salto para 3.165 em 2022 e alcançaram 3.908 em 2023.

Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram do masculino para feminino, enquanto 1.512 foram do feminino para o masculino.

A partir de agosto de 2018, o Supremo permitiu que transexuais e transgêneros alterassem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo.

Antes dessa decisão, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Atualmente, para efetuar a alteração, os interessados devem dirigir-se ao cartório de registro civil de sua região para iniciar o procedimento, apresentando documentos como certidão de nascimento ou casamento, documentos de identificação pessoal e certidões solicitadas pelo cartório.