A Justiça Federal no Amazonas determinou que os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, vítima da covid-19, deverão ser indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão aponta a omissão dos governos federal, estadual e municipal diante da falta de oxigênio em Manaus, durante a pandemia em 2021. A quantia será dividida entre os entes públicos, e cabe recurso contra a decisão.

Leoneth foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos da covid-19, evoluindo para desconforto respiratório. A falta de vagas em UTI e oxigênio adequado resultou em seu falecimento em 15 de janeiro. Apesar da obtenção de uma liminar para tratamento intensivo, a decisão judicial não foi cumprida a tempo.

Os familiares alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio no Amazonas, provocando diversos óbitos. Argumentaram que é dever dos governos assegurar serviços essenciais à saúde. Diante disso, buscaram indenização e responsabilização dos governos.

A juíza Jaiza Maria Fraxe, ao julgar o caso, destacou a omissão governamental no abastecimento de oxigênio e garantia de leitos de UTI, determinando o pagamento da indenização. Em sua decisão, a magistrada ressaltou o sofrimento da família diante da perda de Leoneth por asfixia devido à falta de oxigênio e à ausência do atendimento necessário.