Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

Durante a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada em Salvador, a ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior participação feminina no sistema judiciário brasileiro. A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, criticou os tribunais por perpetuarem a violência contra as mulheres.

Segundo Vera Lúcia Santana, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar dos protocolos de julgamentos com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça, os magistrados ainda não os incorporaram adequadamente. Dois casos recentes de violência de gênero no sistema judiciário ganharam destaque: em Goiás, uma juíza negou o direito ao aborto legal de uma menina de 12 anos, e no Paraná, um magistrado culpou mulheres por episódios de assédio.

“Temos uma construção normativa qualificada, mas a cultura permanece patriarcal, machista, misógina e racista. Esse eixo cultural precisa ser desmantelado. Nós, mulheres, estamos na vanguarda desse movimento,” afirmou Vera Lúcia, que é uma das palestrantes da conferência.

O evento, que vai até terça-feira (23), reúne advogadas, juízas e estudantes, com presença majoritária de mulheres, mas também conta com a participação de homens.