2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

Quatro feriados cairão em finais de semana

 Foto: Ramon Bitencourt

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos ao longo do ano.

A lista, direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, inclui datas como a Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e Natal.

Dentre os pontos facultativos, destacam-se o Carnaval (com duas datas), Quarta-Feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público federal, vésperas de Natal e Ano Novo.

É relevante observar que, no segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais coincidirão com fins de semana, enquanto os feriados da Proclamação da República e do Natal ocorrerão em dias úteis, proporcionando períodos de descanso prolongado.

A decisão sobre essas datas visa atender ao funcionalismo público, respeitando a prestação contínua de serviços essenciais. Vale mencionar que a mudança no cenário dos feriados, conforme observado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é antecipada como um fator que pode impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) do país, considerando a maior dedicação ao trabalho nos dias úteis.

Economicamente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, em 2024, as perdas do comércio devido aos feriados nacionais serão ligeiramente menores do que em 2023. O cálculo médio indica que cada feriado em dias úteis gerou um prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional em 2023. Prevê-se que, em 2024, o prejuízo total do setor seja de R$ 27,92 bilhões, representando uma redução de 4% em relação ao ano anterior. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio entre os benefícios para o turismo e as perdas no comércio, visando orientar decisões mais assertivas.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. Confira a lista de pontos facultativos: 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.